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Plano de Cargos e  Carreira dos Servidores (PMU) lei complementar 341/2004 

Diretrizes Português 2003  (1o ao 9o ano)

Diretrizes Literatura 2007  (6o ao 9o ano)

Proposta Curricular de Língua Portuguesa e Literatura - EJA

Proposta Curricular de Língua Portuguesa  - 1992 (5a a 8a séries) 

Proposta Curricular Básica (todas áreas) - Anteprojeto 1995 - PDF
Parâmetros Curriculares Nacionais de Língua Portuguesa - 1997 (5a a 8a séries)

Plano Nacional  de Educação 2011-2020